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Premio Asa Branca - Regulamento

sexta-feira, 7 de março de 2008

Dos objetivos:
Reconhecer, premiar e divulgar ações de pessoas Físicas ou Jurídicas que se destacaram por contribuições relevantes para o conhecimento, conservação e proteção do Bioma Caatinga.

Dos premiados:
Poderão receber o Prêmio pessoas Físicas ou Jurídicas, Públicas ou Privadas, Nacionais ou Internacionais, que tenham se destacado por suas atividades em benefício da Reserva da biosfera da Caatinga.

Da premiação:
Serão concedidos, ordinariamente, dois prêmios um para cada uma das seguintes categorias: Instituições e Personalidades.

Da forma:
Constará o Prêmio de uma estatueta em madeira e um diploma assinado pelo Presidente do Conselho.

Da freqüência:
Os prêmios serão concedidos anualmente, no dia 28 de abril, data dedicada à Caatinga, em local previamente determinado pelo Conselho. A outorga será precedida de ampla divulgação.

Do processo de consulta e indicação:
O processo de consulta e indicação será realizada por uma comissão - Comissão do Prêmio Asa Branca - instituída pelo Conselho, que será responsável pela organização e seleção das indicações, composta por quatro membros do Conselho.
Os membros da comissão deste ano serão:
Francisco Lyra, Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
José Gualberto de Freitas Almeida, Setor produtivo SE/BA/MG
Marcelo Melo, Setor cultural RN/PB/PE/AL
Roberto Gilson da Costa Campos, Secretário Executivo do Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga
Serão observados os seguintes critérios:
• O convite às indicações será aberto e deverá ser divulgado tão amplamente quanto possível, com o prazo de antecedência de, no mínimo, três meses antes da Reunião do conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga;
• A Comissão após realizar consultas fica responsável por indicar, ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, com, no mínimo 30 dias de antecedência, nomes de entidades e/ou personalidades potenciais para premiação, cabendo a este a decisão final;
• As indicações deverão apontar, de forma sucinta, o indicado, a razão da indicação e o nome do(s) componente(s);
• A comissão fará ao conselho a indicação de, no mínimo 3 e no máximo 5 possíveis ganhadores do Prêmio em cada uma das categorias;
• Os membros do conselho indicarão, em votação secreta, a decisão final sobre os ganhadores;
• Não poderão ser premiadas personalidades que sejam membros do Conselho nacional da Reserva da Biosfera da caatinga, na ocasião.

III Prêmio Asa Branca recebe indicações até 15 de março

sexta-feira, 7 de março de 2008

 

A Asa Branca é a ave símbolo da CaatingaO Prêmio Asa Branca, um reconhecimento do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CNRBC) à personalidades e instituições que trabalham pelo desenvolvimento sustentável e a cultura do único bioma tipicamente brasileiro, chega à sua terceira edição. Qualquer pessoa ou instituição – empresas, ongs, órgãos públicos federais, estaduais ou municipais - que se enquadrem nesse perfil podem concorrer ao Prêmio, uma estatueta de uma asa branca, ave símbolo da caatinga, esculpida em madeira pelo Mestre Paulino, artesão de Ibimirim, sertão pernambucano.
A entrega será no Recife, na Semana da Caatinga, em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril. A presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira, ressalta a importância do Recife para divulgar a premiação em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) que sediará um seminário sobre a gestão territorial da Caatinga, de 23 a 25 de abril de 2008. “As primeiras edições, de 2006 e 2007, foram entregues em eventos de grande porte realizados em Minas Gerais e em Brasília, respectivamente. Desta vez, decidimos valorizar Pernambuco e tivemos o apoio da Fundaj, uma dos centros de estudos mais importantes do país e que retoma, este ano, seu Núcleo de Estudos do semi-árido”, afirma a presidente. Segundo ela, Pernambuco é também um dos Estados onde a Caatinga tem trunfos já explorados economicamente e problemas decorrentes que precisam ser discutidos, além de uma rica cultura que não pode ser esquecida, tanto que, além da parte técnica, com a presença de especialistas de todo o país, haverá uma programação cultural ainda em fase de definições.
Breve Histórico

O I Prêmio Asa Branca foi entregue em 2006 no Congresso Brasileiro de Biodiversidade, em Belo Horizonte, ao sergipano Cícero Alves dos Santos, conhecido como Véio, um artista que criou um museu de esculturas a céu aberto usando sobras de madeira da Caatinga, na cidade de Nossa Senhora da Glória - sertão de Sergipe; e à Embrapa Semi-Árido, sediada em Petrolina, por seu empenho em pesquisas relevantes para o bioma.
No ano seguinte, foram premiados o engenheiro florestal Francisco Barreto Campello, do Programa GEF Caatinga em Pernambuco, e a Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), dirigida pela ecologista Niède Guidon, no Piauí. Em 2007 também foram conferidas Moções Honrosas à Ana Cleide Souza Ferraz da Silva, candidata ao Prêmio Asa Branca na categoria Pessoa Física e ao Instituto de Permacultura da Bahia, candidato na categoria Pessoa Jurídica, como forma de reconhecer publicamente a importância de seus trabalhos para a conservação da caatinga. A entrega ocorreu na abertura da Semana da Caatinga, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Embaixada da Suíça, em parceria com o CNRBC, as ONGs Agendha e The Nature Conservancy (TNC) e do Programa Global Environmental Facility (GEF) em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, 28 de abril.
As indicações para o III Prêmio Asa Branca podem ser feitas pelo endereço eletrônico contato@biosferadacaatinga.org.br até o dia 15 de março de 2008, com o envio de um perfil dos indicados e a justificativa para que seja premiado. Serão escolhidos, inicialmente, três nomes para as categorias Pessoa Jurídica e Pessoa Física, que serão submetidos à Comissão do Prêmio Asa Branca, formada por membros do Conselho, sob a coordenação da professora Pompéia Araújo.
O regulamento do III Prêmio Asa Banca está no site www.biosferadacaatinga.org.br.
O que é o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga ?
O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, fundado e instalado em Pernambuco em 2002, promove a conservação e o desenvolvimento sustentável do único bioma tipicamente brasileiro. Vinculado ao Programa Man and Biosphere – MaB, criado pela Unesco em 1971 para estabelecer um plano internacional de uso racional de conservação dos recursos naturais a partir da delimitação geográfica de reservas de ecossistemas, o Conselho realiza ações relevantes para a proteção da biodiversidade da Caatinga, em parceria com o Governo e as comunidades.
Atendendo ao objetivo central do MaB que é promover o conhecimento, a prática e os valores humanos para implementar as boas relações entre as populações e o meio ambiente em todo o planeta, o Conselho executa ações de preservação da diversidade biológica, atividades de pesquisas e o monitoramento e a educação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações do bioma. O seu principal referencial é o combate à desertificação no semi-árido brasileiro, clima presente em todos os estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do norte de Minas Gerais. A região abrange 70% do Nordeste e 13% do Brasil, com 63% da população nordestina e 18% da população brasileira.
Como encarregado da gestão da Reserva da Biosfera da Caatinga, o Conselho mantém relações oficiais com o Comitê Brasileiro do Programa MaB (Cobramab), criado pelo governo brasileiro em 1974, e é responsável pela cooperação externa e a busca de recursos financeiros para a implementação de programas técnicos e do seu sistema de gestão. A formação do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga é paritária, contando com 15 representantes da área governamental, quatro do governo federal, dez dos órgãos ambientais - um de cada Estado da Reserva - e um representante dos municípios, e com 15 membros da sociedade civil que representam a comunidade científica, moradores, empresários e organizações não governamentais. Os Comitês Estaduais do Conselho promovem a articulação entre esses atores e coordenam a implementação da Reserva nos seus respectivos Estados. O Conselho responde ainda pelos encaminhamentos dos diversos interesses envolvidos pela Reserva, como questões transfronteiriças de ecossistemas compartilhados, e estabelece parâmetros para a economia sustentável, considerando valores socioculturais e ecológicos.
O que é Biosfera?
É a porção da Terra onde a vida se faz presente. Envolve a crosta terrestre, as águas, a atmosfera e, hoje, sofre alterações significativas, rápidas e desastrosas, com a destruição sistemática de seus habitats e recursos naturais de que depende a comunidade planetária.
O que são as Reservas da Biosfera?
São áreas de ecossistemas terrestres ou costeiros internacionalmente reconhecidas pelo programa “O Homem e a Biosfera” (Man and Biosphere-MaB) desenvolvido pela Unesco com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), e agências internacionais de desenvolvimento de relações equilibradas entre as ações humanas e o meio ambiente. Estas reservas possuem três importantes funções: conservação, desenvolvimento e apoio logístico às áreas protegidas. Já foram delimitadas 411 Reservas da Biosfera em 94 países, cobrindo uma área superior a 250 milhões de hectares.
O Semi-árido brasileiro e a Caatinga
Apesar dos baixos índices de desenvolvimento do Nordeste, o semi-árido brasileiro é a região seca mais populosa do mundo, com 28 milhões de pessoas no bioma Caatinga, predominante em 16% do território nacional. Com uma aridez que não afugenta as pessoas, ao contrário de países desérticos como o Egito que tem apenas 4% do seu território habitável, o Brasil possui uma política de desenvolvimento que garante recursos para os municípios do semi-árido, delimitados pela Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), em 1991, e ações que são desenvolvidas pela sociedade civil e os governos para garantir a ocupação humana no semi-árido. O Clima atinge 86,48% da área dos estados do Nordeste e 11,01% de Minas Gerais e 2,51% do norte do Espírito Santo. Ao todo, temos uma área total de 974.752 km2 com clima semi-árido, onde a média pluviométrica é de 750 mm por ano. Uma pequena parcela dos municípios chega a ter menos de 400 mm de média e em anos mais secos, de 200 mm. Embora exista uma má distribuição, não existe ano sem chuva.

Mais informações:

Emília Lucena – Assessora de Imprensa: 81-9984-5301 e 3241-0360