Comentarium

LOCAL: Santiago do Chile.

DATA: 27.08.07 (segunda-feira).

HORÁRIO: 21h.

O QUE É: Encontro Internacional sobre Trabalho Decente e Democracia na América Latina, evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

EVENTO: Acontece entre os dias 27 e 29 e contará com a presença de representantes do Brasil, Chile, Argentina, Bolívia, Equador, Peru, Uruguai e México para discutir questões relativas ao conceito de Trabalho Decente definido pela oit. Por causa da pioneira iniciativa baiana de instituir a Agenda do Trabalho Decente – ação até então restrita apenas a países –, o governador Jaques Wagner foi convidado a ministrar a palestra sobre Trabalho Decente: Resposta Política a uma Demanda Democrática.

PROGRAMAÇÃO: a abertura do evento acontece na noite da segunda-feira (27) e terá a participação do diretor geral da OIT, Juan Somavia. Durante os outros dois dias, ocorrerão as mesas de debate com os seguintes temas:

Trabalho Decente: Resposta Política a uma Demanda Democrática;

Trabalho Decente: Empresas Sustentáveis e Globalização;

Trabalho Decente e Inclusão social;

Trabalho Decente e Governabilidade Democrática.

PIONEIRISMO: A Bahia foi o primeiro estado no mundo a construir a Agenda do Trabalho Decente, por meio do decreto assinado em abril com a finalidade de definir os termos e instrumentos de execução da iniciativa, que tem como eixos fundamentais: a criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho da OIT. Outro passo importante do Governo do Estado no sentido de melhor as condições de trabalho dos baianos foi a realização da Conferência Estadual do Trabalho Decente, também em abril último, e do Seminário Igualdade do Trabalho, no início desse mês.

TRABALHO DECENTE: É definido pela OIT como um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, segurança e igualdade, capaz de garantir uma vida digna. O Brasil aderiu a essa proposta e, no ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidou suas diretrizes de ação na Agenda Nacional de Trabalho Decente. As três prioridades da agenda nacional são gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento; erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial, em suas piores formas, e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática. Na Bahia, a fase atual da construção da Agenda consiste no encontro das Câmaras Temáticas sobre os sete eixos de discussão – Trabalho Escravo, Infantil, Doméstico, Juventude, Saúde do Trabalhador, Serviço Público e Promoção da Igualdade –, sendo que, já foram realizadas reuniões sobre os cinco primeiros.

CONTATO: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) – 3115-1748/1646 (Benedito Simões, Assessoria de Comunicação).

No próximo domingo, dia 2 de setembro, 19.684 candidatos a vagas para técnicos de níveis médio e superior da Uneb farão as provas da seleção pública simplificada (Reda).

A convocação dos candidatos para consulta ao local de realização das provas está publicada no Diário Oficial da Bahia deste final de semana. Os candidatos poderão acessar os locais de prova através do site www.uneb.br. A avaliação será aplicada em 18 estabelecimentos de ensino em Salvador e nos 23 campi da Uneb no interior.

Para as 150 vagas do cargo técnico de nível médio foram inscritos 17.782 candidatos, sendo 12.809 na capital, e 4.973 no interior. Já para técnico de nível superior, 24 vagas são disputadas por 1.902 inscritos, sendo 1.595 em Salvador e 307 nas demais cidades.

Os candidatos farão provas com questões objetivas de conhecimentos gerais e específicos. O conteúdo das provas está disponível no Edital. Os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 13h50, mas a coordenação do processo orienta os candidatos a chegarem com 30 minutos de antecedência.

Os candidatos devem levar caneta azul ou preta e documento de identidade. Não será permitido o uso de celular, relógio, máquina calculadora, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.

A seleção tem um caráter emergencial para atendimento das demandas de pessoal. São oferecidas 88 vagas no Campus de Salvador, das quais, 5% são destinadas a pessoas portadoras de necessidades especiais. Já nos demais campi da universidade foram abertas 86 vagas.

Com carga horária de 40h semanais, a remuneração básica para nível médio será de R$798,93 e para nível superior R$1.323,55. Os candidatos aprovados também terão direito a auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

A contratação é válida por dois anos, prorrogável por igual período, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado.

A seleção está sendo organizada integralmente pela UNEB. Com a experiência de outros quatro processos seletivos de grande porte realizados somente este ano, a universidade disponibilizará uma equipe com cerca de 400 funcionários para acompanhar as provas em todo o estado.

Atualmente, outras duas seleções simplificadas estão sendo realizadas para preenchimento de cargos para o Planserv e para a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), cujas provas acontecem, respectivamente nos dias 16 e 30 de setembro.

Desde a última eleição para presidente, onde o candidato Cristovam Buarque (PDT-DF) pregou a educação como sua principal plataforma de governo, surgiram especialistas apresentando propostas interessantes para o setor. Jequié também levantou a bandeira da educação. Há os que defendiam projetos arrojados, com investimento altos e de retorno imediato. Quem pouco entende de estrutura pedagógica sabe que para educar é preciso planejamento, organização e compromisso. A verdade é que a educação é tratada por alguns gestores públicos como uma moeda de troca política. Projetos que dão certo em uma administração são desativados pela nova por entender que é propaganda política da administração anterior. É fato a aprovação de alunos no ensino público sem terem a capacidade real de serem aprovados pelos critérios pedagógicos. Pelos motivos mais esdrúxulos possíveis professores são obrigados a “fazer de conta” que ensinam e alunos que aprendem. Todos são aprovados. Com os programas de aceleração educacional, alunos atrasados em seus currículos escolares enfrentam uma bateria de provas e em menos de um ano concluem todo ensino médio. O boom destes alunos fez nascer outro boom mais perigoso, o do ensino superior. Houve um crescimento enorme de instituições de ensino superior para suprir esta demanda e em vez de Universidades e Faculdades dignas, o que se encontrou foram empresas fábrica de títulos. A realidade é assustadora. Indivíduos pouco qualificados, desempregados, desestimulados e com perspectivas apenas na criminalidade. O alerta agora é para o município. Sem educação iremos perder (se já não perdemos) controle da situação. A periferia jequieense cresce de forma assustadora e se não houver pulso para investir de forma correta na qualificação educativa, técnica e científica dessas pessoas, de forma integral e objetivando a profissionalização, será triste o futuro de nossa sociedade, formada pelo povo que não valoriza a cultura, a ética, o meio ambiente e a humanidade. Eles, os cidadãos excluidos, estão mais próximos do crime e só conseguem enxergar uma realidade marginal e sem futuro. Quem tem coragem que compre esta briga. A Equipe Sudeste levanta esta bandeira em prol de uma sociedade com menos desigualdade social e que democratize a tecnologia e a informação.