Pra simplificar, RÁDIO LIVRE é uma rádio que não tem autorização para funcionar, mas funciona. Não tem padrinho, não é pirata e não é comercial. É obra de quem não concorda com a mídia do jeito que está e resolveu botar a mão na massa.
Mesmo com a Lei 9612/98 de Radiodifusão Comunitária, não se consegue no Brasil, dar voz às minorias, ou seriam maiorias…, enfim, só tem lugar num veículo de comunicação quem tem poder para influenciar governantes. Mais de 4400 pedidos de concessão de rádios comunitárias estão encalhados no Ministério das Comunicações.
Enquanto isso, a repressão exercida pela ANATEL, invade as rádios sem concessão, toma os equipamentos e, em muitas vezes, acompanhada de policiais, usa de violência.
A LEI É CEGA
Existe uma lei, criada em 1998, que se propõe a regulamentar as atividades de rádios comunitárias no Brasil. Apresentando antes restrições que facilidades, ela permite a existência dessas rádios, desde que com alcance de no máximo 25 watts, e só podendo ser uma rádio por comunidade. Em outras palavras essa lei dificulta, restringe, tudo o que não deveria fazer.
Ser uma Rádio livre é justamente não aceitar essas condições. O artigo 223 da Constituição assegura a existência de três eixos complementares na mídia: o estatal, o privado e o público. Mas na prática só os dois primeiros se concretizam.
O MITO DO ESPECTRO
A idéia de que o espectro é pequeno e não comporta um número ilimitado de rádios e de que um transmissor pode derrubar um avião, por causa da interferência nas freqüências nas transmissões dos aeroportos, é um mito que a grande mídia criou.
Logicamente o espectro é limitado, e é possível que interferências possam derrubar aviões, mas a freqüência usada por aeronaves é superior à freqüência usada pelas emissores de rádio. Além disso, não existe sequer um caso registrado no planeta de algum acidente relacionando rádios livres e quedas de aviões. Enfim, vamos libertar as rádios livres.
