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Lula: quem fala a verdade conversa até com o diabo

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Ao comentar a ida da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quem fala a verdade “conversa até com o diabo sem medo”.

Segundo ele, há muita gente nervosa com isso e essa foi a razão da ida da ministra ao Senado. “Por isso levaram Dilma no Senado, porque era preciso questionar, achando que a gente tem medo de debate, de enfrentar a discussão. Quem fala a verdade conversa até com o diabo sem medo e sai de cabeça erguida e ainda vai contar para Deus que derrotou o diabo”, afirmou Lula, em discurso no município de Lauro Freitas, na Bahia, onde foram assinadas ordens de serviço para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente disse que tem vivido momentos “delicados” ao participar de eventos de início de obras do PAC em um ano de eleições, já que divide o palanque com candidatos e surgem torcidas das pessoas presentes. Neste ano, serão realizadas eleições para prefeito e vereador.

Enquanto dizia esperar que sua passagem pela Presidência da República quebre tabus de que quem tem pouco estudo não pode governar e que está “provando que burro é quem confunde inteligência com anos de escolaridade”, a platéia gritava “Lula outra vez”. O presidente, então, respondeu: “Companheiros, vocês não podem uma hora gritar o nome da Dilma, e outra hora gritar Lula outra vez”.

Apesar de falar sobre as dificuldades de separar as cerimônias institucionais de atos de campanha, o presidente afirmou que não irá deixar de rodar o País por conta das eleições.

Em Lauro de Freitas, serão iniciadas obras de urbanização, rede abastecimento de água, coleta de esgoto, quadras esportivas, posto de saúde, creche e moradias populares.

A agenda do presidente na Bahia inclui também visita, já realizada, ao Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), visita à capital, Salvador, e a Ilhéus. Em Salvador, serão lançados programas do PAC nas áreas de habitação e saneamento e projetos de infra-estrutura, além do Bolsa Formação, que é voltado para militares. Em Ilhéus será lançado o Plano de Aceleração do Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira do Estado da Bahia.

De Lula para Dilma: ‘Você foi motivo de orgulho’

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Aliado de Dirceu vazou dossiê anti-FHC do Planalto

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Chama-se José Aparecido Nunes Pires o servidor que vazou o dossiê elaborado no Planalto, para colecionar gastos sigilosos de FHC Ruth Cardoso. Ele ocupa o cargo de secretário de Controle Interno da Casa Civil. Foi levado à presidência da República por José Dirceu, o antecessor da ministra Dilma Rousseff.

Deve-se a descoberta ao ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), repartição vinculada à Casa Civil. Chegou-se ao nome de José Aparecido a partir da recuperação da memória de um computador usado por ele. Desencavaram-se do disco rígido da máquina mensagem de e-mail que haviam sido apagadas. 

Descobriu-se uma troca de mensagens entre José Aparecido, o servidor da Casa Civil, e André Fernandes, assessor de Álvaro Dias (PSDB-PR). Num dos e-mails, datado de 20 de fevereiro de 2008, o funcionário da presidência enviou ao auxiliar do senador tucano a planilha Excell com 28 páginas. Continham os gastos sigilosos de FHC e Ruth.

O relatório do ITI com a identificação do “vazador” José Aparecido foi enviado à comissão de sindicância da Casa Civil e à Polícia Federal, que investigam o caso do dossiê. O servidor confirma ter trocado e-mails com o amigo André Fernandes. Nega, porém, que tenha enviado as planilhas sigilosas numa das mensagens. 

O problema é que o senador Álvaro Dias confirma que vieram mesmo de José Aparecido os dados que ganharam as páginas da revista Veja e da Folha. Aportaram em seu gabinete na máquina do assessor. A origem, diz ele, é mesmo o computador do assessor da Casa Civil.

Já não resta dúvida de que, sob Dilma Rousseff, a Casa Civil elaborou um dossiê com informações secretas da gestão tucana de FHC. Sabia-se que a ordem para que os dados fossem colecionados partira de Erenice Guerra, a segunda de Dilma, braço direito da ministra. Sabe-se agora que José Aparecido atravessou o samba. 

Resta saber se a necessária punição alcançará apenas a piaba ou se será extensiva aos peixes graúdos. A PF pediu e obteve prorrogação de 60 dias para concluir as suas investigações. O resultado do inquérito vai ao Ministério Público, a quem cabe tomar as providências judiciais.  

Vai abaixo vídeo com reportagem sobre o tema. Foi exibida na edição desta quinta do Jornal Nacional. 

Mais sobre o dossiê

domingo, 30 de março de 2008

Dilma nega dossiê contra FHC

domingo, 30 de março de 2008

Governo usa rolo compressor na CPI dos Cartões

quinta-feira, 27 de março de 2008

Base aliada impede convocação de ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para explicar gastos da Presidência
  
  BRASÍLIA - A mobilização da tropa de choque governista na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos derrubou ontem, numa sessão marcada por bate-bocas, o requerimento de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por 14 votos a sete, a maioria dos parlamentares foi contra a ida da ministra à CPI para explicar o suposto dossiê elaborado por integrantes do governo com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth, com cartões corporativos e com contas “tipo B” (abertas em nome de servidores que servem para o pagamento de despesas por meio de saques ou emissão de cheques).
Nas cerca de cinco horas de sessão, os integrantes da CPI votaram e rejeitaram um único requerimento. “Não foi só uma sessão improdutiva; foi péssima. A base do governo pode usar todos os caminhos para postergar a investigação e usou. Frustra quem quer trabalhar”, lamentou a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). “A oposição usou senadores e deputados que nem participam desta CPI para vir aqui. Se a reunião foi improdutiva, a culpa foi de todos, não só da base”, reagiu o deputado Sílvio Costa (PTC-PE), da tropa de choque do governo na CPI dos Cartões Corporativos.
Desde cedo, líderes da oposição e da base aliada se revezaram na CPI dos Cartões. O motivo do clima tenso era o suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique. A avaliação de parlamentares aliados era a de que o suposto dossiê seria “um tiro no pé do governo”. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi escalado para tentar serenar os ânimos. Depois de esperar por mais de duas horas uma discussão infindável sobre regras regimentais, o petista garantiu que não há documentação nenhuma com gastos do ex-presidente da República. Lembrou ainda que a ministra Dilma determinou a instalação de sindicância para saber se “algum servidor cometeu alguma ilegalidade”.
Depois de dar seu recado sobre o dossiê, Fontana avisou que a base aliada iria votar contra a convocação de Dilma Rousseff. O líder do governo criticou a carta  feita por Fernando Henrique Cardoso abrindo o sigilo de suas contas e aproveitou para cutucar o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). “Um pouco dessa coragem do ex-presidente Fernando Henrique deveria ser usada para orientar os tucanos a investigar os gastos com cartão corporativo e com contas do tipo B do governo de São Paulo”, defendeu Fontana.
Irritados com o suposto dossiê, os tucanos partiram para o ataque mal começou a sessão da CPI. Apontada como uma parlamentar moderada, Marisa Serrano iniciou a sessão comunicando que havia apresentado requerimento pedindo a quebra de sigilo de todas as contas da Presidência da República do governo Lula e do governo passado. A senadora tucana anunciou também que havia convocado o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix, para ir à CPI na próxima terça-feira.
O clima esquentou. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), criticou Marisa por não ter aceito a explicação do general Félix, que viajou de férias. “Ele (general Félix) comunicou oficialmente uma viagem internacional, dizendo que não poderia vir aqui antes do dia 7 de abril”, ponderou a petista. “Não estou extrapolando as minhas funções. O plenário me autorizou a fazer convocação quando o convidado não vem. Esta Casa é maior do que um servidor público tirar férias”, rebateu a tucana. Mais tarde, Marisa concordou que o general Félix só deponha no dia 8 de abril. “É, vamos esperar as férias dele acabarem”.
Durante a sessão, governistas e oposicionistas passaram a maior parte do tempo batendo boca e discutindo entre si questões regimentais. Era briga por qualquer motivo: quem falava primeiro, se podia fazer questão de ordem, acusações de que a oposição estava querendo politizar a CPI com a convocação de Dilma Rousseff, críticas à condução dos trabalhos pela presidente da comissão e reclamações do comportamento do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI. “Essa reunião não foi nada produtiva. As pessoas se exaltaram muito. Para se ter outra reunião desse tipo não vale à pena”, afirmou Marisa Serrano, que desmarcou os depoimentos previstos para hoje e remarcou uma nova sessão da CPI para terça-feira que  vem. (AE)
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Farpas envolvem parlamentar baiano
BRASÍLIA - Durante a sessão de ontem da CPI dos Cartões Corporativos, o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) falou sobre a abertura dos dados sobre os gastos dos cartões da Presidência da República. Citando a lei existente, ele explicou que a alegação da base do governo de que os dados não podem ser revelados por conterem informações sigilosas não procede.
“A Lei 11.111, de 5 de maio de 2005, permite o acesso livre aos documentos públicos, exceto nos casos de sigilo indispensável à segurança da sociedade e do estado. Para regulamentar esta lei, existe o decreto 4.553/2002 que estabelece os criterios para a classificação de documentos sigilosos em ultra-secretos, secretos, confidenciais e reservados. Esses tipos de documentos, se revelados, podem acarretar danos à segurança da sociedade e do estado ou ainda comprometer projetos ou operações do governo”, disse.
“A alegação de que todas as despesas do gabinete da Presidência estão sob sigilo em razão da segurança do estado não pode de forma alguma ser aceita por implicar em afastamento imotivado da regra geral de publicidade e transparência. É preciso que se fundamente a existência desse ato declatorio sob pena de que tudo ser sonegado do conhecimento público para simples alegação de segurança do Estado”, acrescentou.
Na reunião, ACM Junior e o senador Almeida Lima (PMDB-SE) bateram boca. Quando começava a fazer sua exposição, o parlamentar baiano foi interrompido pelo colega, que pediu “questão de ordem”, irritando o democrata. Em pé, os senadores encararam um ao outro. O Democraca disse que Lima estava fazendo “molequeira”. Após a interferência da presidente da CPI, senador Marisa Serrano (PSDB-MS), os ânimos se acalmaram.
O senador Arthur Virgílio também bateu boca com Lima, depois que o tucano negou pedido para que o deputado Carlos Willian (PTC-MG) fizesse uma intervenção à comissão durante o seu discurso. “Na minha vez, não fala”, disse Virgílio. Em resposta, Lima disse que o regimento do Senado não impede que um líder faça suas considerações enquanto outro parlamentar discursa. “Uma questão de ordem pode submeter a palavra de quem estiver fazendo o uso da palavra”, rebateu.
Nervoso, Virgílio partiu para o ataque contra o senador peemedebista. “O senador Almeida Lima era o mais fiel para o PSDB há alguns dias. Foi muito fiel a mim, que era líder do partido, enquanto não mudou de lado”, ironizou. Aos gritos, Lima negou que tenha “mudado de lado” depois que o PMDB passou a apoiar a base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tapioca - Em uma alusão à tapioca comprada pelo ministro Orlando Silva (Esportes) com cartão corporativo do governo, o deputado Vic Pires (DEM-PA) distribuiu ontem sorvete de tapioca aos integrantes da CPI mista (com deputados e senadores) que investiga irregularidades no uso dos cartões. Depois de quase três horas de reunião da CPI, o deputado decidiu distribuir o sorvete para “matar a fome” dos colegas – mesmo sem admitir oficialmente o simbolismo de seu gesto. 
“Queria saber se a senhora gostou do sorvete de tapioca que trouxe do meu estado para a senhora e todos os membros da comissão”, questionou Pires à presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O deputado Silvio Costa (PMN-PE) criticou o gesto de Vic Pires, ao considerá-lo como “palhaçada”. “Tem menino de calça curta trazendo sorvete de tapioca aqui para vulgarizar a CPI. Ou essa comissão parte para o respeito à opinião pública, ou vai ser autofágica”, criticou o deputado.
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FHC desafia Lula a abrir gastos
São Paulo - A queda-de-braço entre tucanos e governistas no Congresso em torno da quebra de sigilo das despesas da Presidência subiu de tom e ganhou ontem contornos de um confronto direto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No Recife (PE), Lula reagiu à carta em que o antecessor, na véspera, abriu o sigilo de seus gastos e à tentativa da oposição de convocar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para depor na CPI dos Cartões.
“A oposição pensa que vai eleger o (meu) sucessor, mas pode tirar o cavalinho da chuva porque vamos fazer a sucessão para continuar governando este país”, afirmou, ao lado de Dilma, sua principal opção para sucedê-lo em 2010. “Se alguém pensa que vai atrapalhar o projeto de desenvolvimento, pode saber que terá de lutar e trabalhar muito. Só fazendo discursos não vai nos derrotar”.
Ao mesmo tempo, em São Paulo, Fernando Henrique voltou a cobrar a abertura dos gastos de Lula. “Se eu fosse o presidente Lula, eu diria: ‘Venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como é que foi gasto, não tem problema nenhum. Abre, mostra, é melhor’”, afirmou, após participar de conferência na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre marco regulatório. “Não é preciso fazer dessa questão um cavalo de batalha”.
O ex-presidente lembrou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas  da União (TCU) e considerou a inclusão dos gastos de sua gestão no âmbito da  CPI “uma onda para disfarçar” o fato de que o número de cartões corporativos  “foi multiplicado por dez” no atual governo e de que há um elevado volume de  recursos sacados em dinheiro. “Esses são fatores concretos que deram origem à CPI, o resto é exploração política. Com relação ao passado, não tem nada determinado,  é mera exploração política”, insistiu.
Em sua ofensiva, Fernando Henrique atribuiu até mesmo o fracasso  do leilão da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) ao governo Lula. “O leilão foi conduzido sob regras que não são tucanas”, ressaltou, ao ser indagado sobre o tema. “Na verdade, o problema é a estabilidade regulatória e a questão da duração das concessões. Não foi o governo tucano quem dificultou, foi a indefinição  do governo Lula”, afirmou. (AE)
 

PMDB quer barrar alianças entre PT e PSDB

sexta-feira, 21 de março de 2008
 

Ministro da Integração reage duramente a acordo eleitoral entre petistas e tucanos e prevê retaliação

 
 

BRASÍLIA - A possibilidade de alianças entre PT e PSDB em algumas capitais nas eleições deste ano está provocando reação raivosa de setores do PMDB, aliado preferencial do governo Lula. O partido ameaça, como troco, aprovar uma resolução nacional liberando, e até incentivando, alianças com o DEM, partido mais radical na oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A idéia do PMDB é barrar negociações avançadas de petistas com tucanos em cidades como Belo Horizonte, Salvador e Aracaju.

Primeiro, foi o ministro das Comunicações, o mineiro Hélio Costa (PMDB), que reagiu à aliança entre o tucano Aécio Neves e o petista Fernando Pimentel na capital mineira. Agora, outro ministro peemedebista, o baiano Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ameaça com retaliação. Em Salvador, o PMDB quer o apoio do PT à reeleição do prefeito João Henrique Carneiro.

A queixa do PMDB tem endereço certo: a reunião do diretório nacional do PT, que acontece nessa segunda-feira em Brasília, para definir os critérios das alianças políticas para este ano. A tendência é permitir exceções. “Já que não existe compromisso do PT, também não vamos ter compromisso com ninguém. Aviso que vou conversar com o DEM. Vai ser o ‘samba do crioulo doido’”, advertiu Geddel.

Recado - O seu recado é direto para o PT da Bahia. O governador Jaques Wagner (PT) admitiu na semana passada a o Globo que considera a candidatura do tucano Antonio Imbassay de seu leque de alianças. Geddel, que tem atuado em parceria com o petista na Bahia, não gostou dessa declaração. Lembrou que há um compromisso de o PMDB em apoiar a candidatura à reeleição de Jaques Wagner, em 2010, e o candidato do próprio Lula para a sucessão presidencial. Mas que isso, agora, está condicionado eleição municipal.

“Neste caso, o PMDB vai ficar liberado das alianças e procurar o seu rumo em todo o país. Para mim, política é compromisso. Quero saber quem é o candidato do PSDB em 2010. Vai ser o nome do Lula ou será o governador José Serra? Quero saber do PT qual será a música porque eu sei dançar todos os ritmos. Mas preciso estar com a roupa adequada”, afirmou. (AG)

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Petistas admitem apoio

Preocupado com a reação peemedebista, o secretário  geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), disse que a tendência do partido será de firmar uma determinação de que as alianças prioritárias serão com os partidos da base aliada de Lula. Ele ressaltou que PSDB e DEM são partidos adversários no campo nacional e disse que o Diretório Nacional pode deliberar apenas exceções.

O PT vai fixar as alianças prioritárias e caracterizar quem são os adversários. Não acho que uma eventual exceção possa atrapalhar a relação com a base aliada. Ninguém precisa ficar magoado com situações especiais. O PT vai ser fiel com suas relações históricas”, disse Cardozo.

O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), confirmou que a tendência do Diretório Nacional será mesmo de permitir algumas alianças municipais com o PSDB. Ele defendeu acordos pontuais.

O ex-líder da bancada, o deputado baiano Walter Pinheiro, que integra a tendência de esquerda Democracia Socialista, também aposta numa decisão do diretório nacional que permita acordos pontuais com o PSDB. “As especificidades locais não podem descaracterizar a aliança nacional. Porém, a tendência do PT é de tirar uma tendência nacional e reservar os casos especiais. Isso já ocorreu no passado”. (AG)

Petistas perto da definição

terça-feira, 18 de março de 2008

Militantes ligados a Marcelino invadiram a sede do partido e impediram a continuidade da apuração

Lúcio Távora, da Agência A Tarde*

O resultado de 89,3% da apuração do Processo de Eleição Direta (PED) do PT leva a crer que Jonas Paulo, diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, candidato da “Construindo um Novo Brasil”, será o novo presidente da legenda na Bahia. A última parcial, com 14.998 votos apurados, divulgada nesta segunda-feira, 17, pela Comissão de Organização do Processo de Eleição Direta do PT Extraordinário apontou virtual vitória de Jonas Paulo sob Marcelino Galo – 7.835 a 6.926 –, que concorre à reeleição pela chapa “A Esperança é Vermelha”, mais à esquerda em relação a Jonas Paulo.

O clima de tranqüilidade dominou a apuração dos votos até  as 16h, momento em que militantes ligados à “Esperança é Vermelha” resolveram ocupar a sede do PT, na Rua da Independência, em Salvador, impedindo a continuidade dos trabalhos. “Tomaram a sala e arrancaram das tomadas os fios dos computadores e dos telefones”, relatou o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, que está na Bahia para garantir a normalidade do processo eleitoral. A polícia chegou a ser acionada, mas ao chegar na sede, em conversa com  os militantes – que garantiram tratar-se de uma questão interna a ser resolvida –, os policiais concluíram  ser desnecessária a intervenção.

A paralisação das atividades da comissão de apuração foi, segundo os militantes da “Esperança é Vermelha”, um protesto contra o que consideram uma intervenção da Polícia Militar no processo eleitoral do partido. “Prenderam arbitrariamente um militante nosso a mando da outra chapa, detido há mais de 24 horas, e até agora não conseguimos falar com o governador, o secretário de Segurança Pública ou o secretário de Relações Institucionais” discursou Paulo Mota, da Executiva Municipal do PT, referindo-se ao militante chamado José Carlos Simões Franco. “Não questionamos o processo de apuração, mas não vamos aceitar esse tipo de procedimento”.

O episódio – Em Medeiros Neto, a 950 quilômetros de Salvador, três homens foram detidos em flagrante, na tarde do último domingo, ao furtar a urna das eleições estaduais internas do PT no município.  Manoel Santos Filho e Gilson de Jesus invadiram a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais local e roubaram a urna. Imediatamente a PM foi acionada, conseguindo prender os dois acusados, que apontaram o terceiro envolvido, José Carlos Simões Franco, que já havia embarcado num ônibus com destino ao município de Teixeira de Freitas, mas que foi interceptado na estrada pela polícia, sendo preso. Com eles foram encontrados R$ 1.700 em tíquete-combustível da Assembléia Legislativa da Bahia.

A Assembléia não  confirmou,  ontem, a A TARDE a informação de que José Carlos trabalharia  na Casa. A assessoria do deputado estadual Yulo Oiticica, apoiador de Marcelino Galo, negou tratar-se de um funcionário do seu gabinete.

Após conversa entre Marcelino Galo e Jonas Paulo, os militantes desocuparam a sede do PT, por volta das 20h. “Fizemos um pacto para evitarmos esse tipo de situação. Intervenção da Polícia, quem mandou? Isso nunca aconteceu no PT”, disse Marcelino Galo, que levantou questionamentos quanto à ação da PM no PED, que estaria atuando com dois pesos e duas medidas, em favor de Jonas Paulo.

Sobre as insinuações de que a Polícia teria interferido no processo, o diretor da Delegacia de Polícia do Interior (Depin), Bernardino Brito, foi taxativo: “Desconheço qualquer interferência desse tipo”, afirmou. “O que houve foi uma ação policial de rotina, que partiu de uma denúncia que chegou à delegacia”, disse.

“Não tenho domínio sobre isso, não mandei prender nem soltar ninguém. O nosso desafio é superarmos a tensão, e nos prepararmos para a eleição 2008, que é a ante-sala de 2010”, disse Jonas Paulo. Segundo Paulo Frateschi, o resultado da apuração da eleição interna para presidente estadual do PT na Bahia deve ser divulgado até o meio-dia desta terça-feira, 18, sendo que as atas das apurações nos municípios podem ser entregues até a meia-noite.

*Colaboraram Rita Conrado, Augusto Queiroz e Eduarda Toralles

Tarso Genro: O governo vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendeu a promoção post-mortem do guerrilheiro Carlos Lamarca

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

O governo vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que suspendeu a promoção post-mortem do guerrilheiro Carlos Lamarca à patente de coronel do Exército e o pagamento de indenização à sua família. A informação foi dada hoje pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Militares da reserva obtiveram na Justiça a suspensão dos benefícios. “(O recurso) É o caminho natural no Estado de Direito”, disse. Mas ele ressalvou que a oportunidade do recurso ainda será analisada porque a decisão judicial é provisória e ainda será julgada no mérito.

Há três meses, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça editou a portaria nº 1.267 determinando pensão vitalícia à viúva de Lamarca equivalente aos proventos de general de brigada, a que o guerrilheiro supostamente teria direito se permanecesse na carreira militar até o fim. Concedeu também indenização de cerca de R$ 100 mil a cada um dos três filhos do guerrilheiro. A medida desagradou os militares, que ensaiaram uma crise com o governo federal e o recém-nomeado ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Associações representativas de militares inativos entraram na Justiça e conseguiram a suspensão do benefício na semana passada. Integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Lamarca desertou do Exército em 1969 e foi fuzilado em setembro de 1971 por tropas da repressão política no sertão baiano, após meses de perseguição. Entretanto, para Tarso, a decisão da comissão foi soberana e amparada na lei. Mas ele reconhece que o tema é polêmico e passível de contestação pela via legal.

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Deputados ‘infiéis’ preparam reação para manter mandatos

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

Supremo decide hoje sobre o troca-troca de partidos

Do G1

A Câmara dos Deputados já prepara uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o troca-troca de partidos, que deve sair nesta quinta-feira (4), caso os ministros decidam que o mandato pertence à legenda e não aos parlamentares.

A estratégia dos deputados é, em um primeiro momento, se apegar à Constituição. O próprio procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que não há na Constituição um dispositivo que justifique a perda de mandato por infidelidade partidária.

Mas os deputados já falam também em aprovar uma anistia para salvar os infiéis e pediram um estudo jurídico à presidência da Casa.

Negou articulação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, negou na noite de terça-feira (3), que tenha feito algum tipo de articulação para o caso de o Supremo decidir que os mandatos pertencem aos partidos. As informações são da Agência Câmara.

Chinaglia disse que não vai arranhar “uma relação de absoluto respeito e harmonia existente entre o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados”. O presidente da Casa, no entanto, admitiu que o tema foi discutido em uma reunião, que ocorreu antes do início do julgamento no STF.

Segundo ele, a discussão foi para decidir sobre a necessidade de enviar um advogado para representar a Presidência da Câmara no STF, já que ela é a parte questionada pelo mandado de segurança, o que acabou acontecendo.

Trocou PT pelo PDT
Poucas horas antes do início da sessão de ontem no Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Rubem Santiago, de Pernambuco, trocou o PT pelo PDT. Sobre o risco de perder o mandato, caso o Supremo decida que o mandato pertence ao partido e não ao deputado, ele provocou.

“Se é legitimo que o partido tenha a titularidade do mandato, também deveria ser legítimo que os eleitores pudessem ter a titularidade do poder”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Julgamento
Nesta quinta (4), o STF toma a decisão. As votações preliminares de ontem apontam para a repetição do voto unânime do Tribunal Superior Eleitoral. Para o TSE, o partido é o dono do mandato, e não o político. É nisso que se apóiam as representações do PSDB, do Democratas e do PPS.

“Eu quero dizer que do PPS já é algo definido: mandato é do partido. Que esses parlamentares que saíram do PPS procurem ter serventia em qualquer outro partido. No PPS, não mais”, afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire.

“A partir daí, você vai ter condições de que cada partido, através daquilo que prometeu nas eleições, tenha seus programas cumpridos no Poder Executivo e, principalmente, no Poder Legislativo”, acrescentou o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Daqui para frente
Se o Supremo decidir que o mandato é do partido, quem já trocou de legenda será punido ou a decisão só vai valer daqui para frente? Essa será a principal discussão entre os ministros.

Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, que também é ministro do STF, quem trocou deve perder. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, tem outra interpretação.

“A Constituição, artigo 55, indica taxativamente as hipóteses que o deputados ou o senador perderão mandatos, não incluindo a fidelidade partidária.”, defendeu o procurador-geral da Republica, Antonio Fernando de Souza.